Aviso legal

Nos termos da legislação portuguesa aplicável à prestação de serviços da sociedade da informação, designadamente o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, disponibilizam-se as seguintes informações relativas ao website da VallisVet.

1. Identificação do titular

Nota: A identificação jurídica da entidade exploradora deve ser completada e verificada antes da utilização desta página como aviso legal definitivo.

2. Finalidade e informação do website

Este website destina-se a apresentar a VallisVet, a sua equipa, instalações, serviços e formas de contacto. A VallisVet procura manter a informação correta e atualizada, mas podem ocorrer inexatidões ou alterações não imediatamente refletidas nesta página. As informações são disponibilizadas para fins gerais e não constituem um diagnóstico veterinário nem substituem uma consulta ou aconselhamento clínico individualizado.

3. Responsabilidade

Sem prejuízo das responsabilidades legalmente exigíveis e dos direitos dos consumidores, a VallisVet não garante a disponibilidade contínua do website nem a inexistência de interrupções ou erros técnicos. A utilização da informação disponibilizada deve ter em conta o seu caráter geral e a necessidade de avaliação veterinária de cada situação.

4. Ligações a websites externos

O website pode incluir ligações para plataformas de terceiros, designadamente Google Maps, Instagram e Facebook. A VallisVet não controla os conteúdos, políticas de privacidade ou condições de utilização desses serviços, que devem ser consultados junto dos respetivos operadores.

5. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, elementos gráficos, sinais distintivos e outros conteúdos deste website pertencem à VallisVet ou aos respetivos titulares ou licenciantes, quando aplicável. A reprodução, distribuição, adaptação ou utilização dos conteúdos deve respeitar os direitos de propriedade intelectual e as autorizações legalmente necessárias.

6. Proteção de dados pessoais

Quando os visitantes contactam a clínica ou partilham dados pessoais através dos canais disponibilizados, esses dados devem ser tratados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e demais legislação aplicável, para finalidades legítimas relacionadas com a comunicação e os serviços solicitados.

Os titulares dos dados podem exercer os direitos legalmente aplicáveis, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, nas condições previstas na lei. Para mais informações sobre os tratamentos de dados, conservação, fundamentos jurídicos e contactos do responsável, consulte a Política de Privacidade.

7. Cookies

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é abordada na página Política de Cookies.

8. Reclamações

Os consumidores podem utilizar os canais de contacto da clínica e, quando aplicável, o Livro de Reclamações Eletrónico.

9. Atualização do aviso legal

O conteúdo deste aviso pode ser atualizado em função de alterações ao website, à organização da clínica ou ao enquadramento jurídico aplicável.